Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site Energia no Brasil ("Site"). Ao acessar ou utilizar este Site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar o Site. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Seu uso continuado do Site após quaisquer modificações constitui sua aceitação dos Termos modificados. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente.

2. Uso do Site e Conteúdo

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Você concorda em não usar o Site para quaisquer fins ilegais ou proibidos por estes Termos. Você não pode usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site, ou interferir no uso e aproveitamento do Site por terceiros.

3. Propriedade Intelectual

As marcas registradas, logotipos e marcas de serviço ("Marcas") exibidas no Site são propriedade do Energia no Brasil ou de terceiros. Você não tem permissão para usar essas Marcas sem o consentimento prévio por escrito do Energia no Brasil ou do terceiro que possa ser proprietário das Marcas.

4. Links para Sites de Terceiros

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5. Isenção de Garantias

O SITE E TODO O SEU CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O ENERGIA NO BRASIL ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.

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6. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA, O ENERGIA NO BRASIL SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SITE OU O CONTEÚDO, MESMO QUE O ENERGIA NO BRASIL OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DO ENERGIA NO BRASIL TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE OU DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DO ENERGIA NO BRASIL PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO (SEJA EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA) EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, PELO ACESSO AO SITE.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Energia no Brasil, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) que tais partes possam incorrer como resultado ou decorrentes de sua violação (ou de qualquer pessoa usando sua conta) destes Termos ou seu uso do Site.

8. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer ação legal ou equitativa decorrente ou relacionada a estes Termos será apresentada exclusivamente nos tribunais competentes localizados em Brasília, Distrito Federal, Brasil, e você, por meio deste, consente e se submete à jurisdição pessoal de tais tribunais para fins de litigar tal ação.

9. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, essa disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade das demais disposições. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Energia no Brasil com relação ao assunto aqui tratado e substituem todos os acordos ou entendimentos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, sobre tal assunto.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da nossa página de Contato.

Última atualização: 26 de Julho de 2024.